Processo 274594/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:29
Autuado em 31/03/2015 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2788/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2788/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2788/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ALDO SALES BACELAR
Gestor das Contas ALDO SALES BACELAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2015 14:53 639851/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391071/16
04/04/2016 11:14 AR do Ofício OCN - 1521/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1521/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2788/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4637/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 899/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1252/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 795/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
26/07/2017 13:58 COEX Informação nº 4657/2017 -
27/06/2017 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1588/2017 -
27/06/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2210/2017 -
19/06/2017 14:20 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4637/2017 -
20/04/2017 10:16 GCILB  
17/10/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 15058/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2014. Pela regularidade, conforme COFIM.
16/05/2016 14:37 COFIM Instrução nº 5021/2016 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
10/05/2016 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 899/2016 -
03/05/2016 14:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1252/2016 -
02/03/2016 07:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 821/2016 -
02/03/2016 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 1521/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 32/2015 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 795/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 1077/2016 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2015 -

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